Noite da Eleição Presidencial

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

24 de janeiro de 2016

Portuguesas e portugueses,

Fiz questão de me dirigir ao país esta noite a partir da Faculdade de Direito de Lisboa, casa da liberdade, de pluralismo, de abertura de espírito. Não foi uma opção política, foi uma escolha de natureza afetiva.

Ao longo de cinquenta anos, primeiro como aluno e depois como Professor, esta casa fez de mim muito daquilo que sou.

Dos meus Pais e da minha formação primária inicial trazia e trago os valores personalistas. A distinção entre o bem e o mal. A preocupação pelo país. O gosto pela simplicidade e o apego ao serviço dos outros.

A Faculdade de Direito deu-me quase tudo o resto, e deu-me muito. A convicção da importância da educação e da investigação, a ideia do serviço público. A noção de que o futuro se constrói a aprender, a ensinar, a conviver, a partilhar o conhecimento.

É natural por isso mesmo que queira a partir daqui partilhar com todos a alegria desta eleição e a responsabilidade do mandato que os portugueses acabam de me confiar.

É um gesto simbólico de profundo reconhecimento para com esta Faculdade.

Nesta noite desejo saudar em primeiro lugar o povo português. É o povo quem mais ordena e foi o povo que me quis dar a honra de me eleger Presidente da República de Portugal.

Agradeço, agradeço a todos quantos confiaram em mim, nas minhas ideias e nas minhas propostas.

Mulheres, homens, jovens, menos jovens com quem pude viver momentos inesquecíveis nas ruas, nas escolas, nos lares, nas fábricas, nos hospitais, em Misericórdias, em Associações, em Centros Culturais e Desportivos.

Mas saúdo com o mesmo espírito todos quantos, não tendo apoiado a minha candidatura, participaram ativamente nesta eleição no exercício de afirmação democrática e de concretização de uma importante cultura cívica, política e de cidadania.

Todos me merecem o mesmo respeito. Todos fazem parte da Pátria que somos, cá dentro e lá fora.

Não há sociedade civil, mais classe política, mais diáspora, mais Forças Armadas como não há portugueses vencedores ou vencidos.

Não há vencidos nestas eleições presidenciais.

Há portuguesas e portugueses, sem exceções nem descriminações, e eu serei a partir de agora o Presidente de todas as portuguesas e todos os portugueses porque a Constituição o consagra e porque a minha consciência o dita.

Saúdo também o atual Presidente da República Cavaco Silva e bem assim os antigos Presidentes da República, António Ramalho Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio. Todos foram eleitos pelo povo. Todos serviram, cada um à sua maneira, e em tempos políticos bem diferentes, o interesse nacional e o ideal de uma República que é o Estado de direito democrático e social.

Não abdicarei, como é óbvio, de seguir o meu próprio estilo e de agir de acordo com as minhas convicções, mas nuca deixarei de reiterar o respeito que tenho pelos meus antecessores na Chefia do Estado e no exercício da suprema magistratura da Nação.

Saúdo igualmente os meus oponentes nesta eleição, que nunca foram meus adversários. Como tantas vezes disse, as candidatas e os candidatos que comigo se apresentaram a este sufrágio, merecem um cumprimento muito afetuoso e especial.

Ao assumirem a coragem de avançar com as suas candidaturas prestigiaram esta eleição emprestando-lhe a riqueza das suas visões, a tenacidade do seu combate e a generosidade dos seus propósitos.

Saúdo ainda os grupos de cidadãos, movimentos e partidos que recomendaram o voto na minha candidatura ou me apoiaram.

E digo hoje, o que sempre disse ao longo de toda a campanha eleitoral agradeço a decisão que tomaram e sublinho o modo como souberam entender o objetivo que sempre tracei numa candidatura independente, ser um Presidente livre e isento cujo único compromisso que assume é de servir todos os Portugueses, por igual, sem descriminações nem distinções.

 

Portuguesas e portugueses,

Termina com esta eleição um longuíssimo período eleitoral, com dois atos eleitorais quase seguidos, com um tenso momento de formação governativa com marcas, alegrias e frustrações que crisparam o país e dividiram, substancialmente, uma sociedade já assinalada por anos de crise.

É tempo de voltar a página e de recriar a desdramatização e a pacificação económica, social e política em Portugal.

Há neste contexto alguns propósitos essenciais que quero partilhar convosco e que desejo serem marcas da minha presidência.

 

Primeiro,

Fomentar a unidade nacional. Um país como o nosso a sair de uma crise económica e social profunda não se pode dar ao luxo de desperdiçar energias e de alimentar crispações desnecessárias e contraproducentes.

Enquanto Presidente tudo farei para unir aquilo que as conjunturas dividam, estreitando a relação entre todos os portugueses, fazendo pontes, cicatrizando feridas, aproximando posições.

Quanto mais coesos formos mais fortes seremos no combate às injustiças e na promoção da credibilidade e da esperança no futuro.

 

Segundo,

Reforçar a coesão social. A coesão social pessoal e territorial.

Por imperativo da Constituição e por convicção pessoal serei politicamente imparcial, mas não deixarei de ser, em termos sociais, empenhado e atuante. Olhando preferencialmente para os mais pobres, os mais carenciados, os mais dependentes, os mais desprotegidos, os que vivem nas periferias da sociedade de que fala o Papa Francisco.

Não é uma questão de conjuntura. É uma questão de formação, de princípio e de interesse nacional. Não há verdadeira unidade nacional sem coesão social.

 

Terceiro,

Promover as convergências políticas. Perdeu-se um pouco, em Portugal, a cultura do compromisso e do consenso. Nada de mais errado e de mais lesivo.

A democracia é natural divergência, mas é também esforço de convergência. O interesse do país reclama projetos distintos, mas exige também coragem para firmar pactos, para atingir entendimentos, para construir consensos.

Temos de refundar e refazer todos os dias a cultura do compromisso ao serviço do interesse nacional. Ninguém pode nem deve, querer diminuir ou desvalorizar os partidos políticos, mas ninguém compreenderia interesses partidários que impedissem o avançar para os compromissos e os consensos ditados pelos desígnios nacionais.

 

Quarto,

Incentivar o frutuoso relacionamento entre órgãos de soberania e agentes políticos, económicos, sociais e culturais.

Como qualquer português bem formado e consciente dos tempos que vivemos, o Presidente da República é o primeiro a querer que o Governo governe com eficácia e com sucesso por que isso é importante para o sucesso de Portugal.

Do mesmo modo é indispensável que a oposição seja ativa e representativa por que do seu contributo e do seu escrutínio se faz igualmente a força da democracia.

A defesa destes princípios é essencial. Não é uma questão de conveniência. É um imperativo de afirmação do nosso crescimento democrático, da qualidade da nossa democracia.

 

Finalmente,

Temos de conciliar justiça social com crescimento económico e estabilidade financeira.

Estamos num tempo que não é fácil. Não é fácil no mundo. Não é fácil na Europa, não é fácil em Portugal. É um tempo de incerteza e de desafio. De imprevisibilidade, mas também, porventura, de oportunidade.

Temos de agir com prudência para minimizar os riscos dispensáveis e com atenção, preocupação, empenhamento social para não frustrar legitimas expectativas.

Temos de ser capazes de crescer de forma sustentada, de gerar emprego, de corrigir injustiças sociais que a crise agravou, mas temos de fazer tudo isto sem comprometer a solidez financeira pelas quais tantos portugueses se sacrificaram ao longo do tempo.

Em palavras simples e diretas no tempo que aí vem a opção é clara. Ou crescemos economicamente, de forma sustentada, criando justiça social, combatendo a exclusão, a pobreza e a desigualdade ao mesmo tempo que moralizamos a vida pública e atalhamos as corrupções ou só contribuiremos para agravar as tensões sociais e os velhos idealismos políticos.

Eu acredito que os próximos cinco anos não serão um tempo perdido.

Eu acredito que os próximos cinco anos serão um tempo de recuperação e de futuro. Foi em homenagem a esse propósito que me candidatei.

É por isso que estou aqui. Por isso e por que acredito em Portugal. Por isso e por que confio nas portuguesas e nos portugueses. Por isso e por que sei que temos história, memória e futuro.

A história de um país que para alguns que nos não conhecem bem pode parecer pequeno, mas que nunca foi, nem será pequeno e será sempre relevante em termos universais.

A memória dos que no passado enfrentaram crises venceram obstáculos e deram novos mundos ao mundo.

O futuro testemunhado pelos mais jovens de entre nós que são os melhores de todos cá dentro e lá fora prestigiando Portugal e que merecem mais, muito mais de todos nós.

É hora de seguir a história, de honrar a memória, de arrancar para um futuro à medida dos nossos sonhos.

É hora de refazer Portugal.

Viva Portugal.