Sessão Pública de Apresentação da candidatura à Presidência da República

Mercado Ferreira Borges

Porto, 17 de outubro de 2015

Muito boa tarde amigas e amigos,

Muito obrigado pela vossa presença aqui hoje que é muito estimulante, muito acalentadora.
A comunicação social falou num comício, a ideia é ser uma sessão de apresentação pública, mas a vossa adesão, naturalmente que me emociona muito e me estimula muito para as próximas semanas e os próximos meses.

Amigas e amigos,

Portuguesas e Portugueses,

Há uma semana, arrancámos em Celorico de Basto. Em Celorico de Basto pelas raízes familiares, pela memória das gerações que me antecederam, pela herança de amor que daquela terra recebi da minha Avó Joaquina e que procurei continuar como Presidente da Assembleia Municipal durante oito anos, e também como dirigente da Misericórdia, da Casa do Povo, agremiado dos Bombeiros e que não deixo de prosseguir, na Biblioteca que ajudei a pôr de pé.

Uma semana depois, estamos aqui, juntos, na Metrópole da Liberdade, onde sempre viveu uma parte da minha família e onde, há vinte anos, trabalhei na fundação da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, guardando como galardão único na minha vida o de ter sido feito por essa Universidade seu Doutor Honoris Causa.

Há nesta caminhada, neste percurso, uma intenção. Trata-se de um roteiro afetivo. Que parte das raízes familiares rurais para a cidade que conjuga os vários nortes, que marcaram muita da minha educação de criança e adolescente.

Nesses nortes, das Terras de Basto a Braga, de Fafe a Guimarães, da Póvoa ao Porto, passei, em criança, férias inesquecíveis. Aprendi, quando adolescente, as primeiras lições de política e tive os primeiros debates sobre os regimes, criei laços clubísticos em Braga, assumi traços feitos de ser minhoto, de ser duriense e de ser transmontano tal é o cruzamento de influências que temos no concelho de Celorico de Basto.

Hoje, estamos aqui no Porto. Numa Terra de Liberdade, numa terra de Democracia, numa terra de Solidariedade, numa terra de Trabalho, numa terra de iniciativa da Sociedade Civil e de abertura à Europa e ao Mundo.

Terra da Revolução Liberal, da resistência contra absolutismos e ditaduras, irmanando cristãos, liberais, social-democratas, socialistas e comunistas.

Terra de D. António Ferreira Gomes e de Francisco Sá Carneiro, duas referências decisivas na minha formação.

Terra de Cultura, também. De Agustina a Eugénio de Andrade, de Siza Vieira a Vasco de Graça Moura, da Cooperativa Árvore a Serralves.

Portugal não é só o Porto. Mas não teria sido o mesmo Portugal sem o Porto. Sem a burguesia que ao dar mundo ao vinho do Porto, antecipou a globalização, sem os militares que aguentaram o cerco do Porto, sem os intelectuais insubmissos e os operários determinados que lutaram pela liberdade e igualdade, sem os vultos da Igreja que souberam romper quando sentiram ameaçados valores essenciais da dignidade humana.

É, pois, aqui no Porto, que nos reúne hoje a nossa caminhada ao serviço de Portugal.

Para vencer! Ao serviço das Portuguesas e dos Portugueses.

Hoje, para olharmos para os desafios que temos de defrontar e para tornarmos claras as regras da campanha que vamos fazer.

Primeiro, falemos dos desafios que temos de defrontar.

Vivemos um difícil momento no mundo.

O crescimento económico continua muito fraco. As grandes economias emergentes dão sinais de travagem. Da China à Rússia, do Brasil à África do Sul. Os mercados financeiros permanecem inquietos, como se temessem mais dias de compasso de espera. A situação na Síria, no Iraque, na Líbia, no Líbano não conhece sinais de resolução próxima. O drama dos refugiados interpela a consciência universal e testa a coerência da Europa. As grandes organizações internacionais estão velhas e carecidas de outro fôlego. As velhas e novas desigualdades e explorações estão por resolver. E, no entanto, precisamos de um Mundo mais justo e mais humano!

Difícil momento também este para a Europa.

O crescimento e o emprego parecem melhorar, mas pouco. A capacidade de prever e antecipar crises continua baixa, foi assim com a crise financeira de 2008 e foi assim com os refugiados nesta Primavera e neste Verão.

Há tantas vezes, mais egoísmo do que solidariedade. Há com frequência excessiva, mais conveniência do que unidade. Há cidadania e pedagogia europeia a menos e confidencialismo e sobranceria a mais. E, no entanto, precisamos de uma Europa que conte no Mundo, mais justa e mais humana, como prometeu ser há sessenta anos!

Vivemos um difícil momento em Portugal.

Acabámos de atravessar anos pesados para muitos reformados, muitos jovens, muitas famílias, muitos emigrantes. Anos de coragem, mas de uma coragem sofrida.

Começamos a acreditar que é possível voltar a sonhar os sonhos que calámos, que adiámos, que tememos nunca poder vir a realizar. Tempo de redescoberta da esperança que não desespere de tanto esperar.

Para os desempregados, tempo para crescer e criar mais emprego.

Para os reformados e pensionistas, a certeza de que não vão morrer condenados à pobreza envergonhada.

Para as mulheres expostas à violência doméstica, de que não vão continuar a viver nesse pesadelo constante.

Para os jovens, de que não vão ver desperdiçadas formações, energias, estudos e horizontes de futuro.

É precisamente neste momento difícil no Mundo, na Europa e em Portugal que mais se exige a clareza de posições e de atitudes do Presidente da República.

O Presidente da República tem de ter uma ideia e uma ideia que todos compreendam sobre Portugal.

A minha ideia é a de um Portugal com mais justiça e mais igualdade. Com os Portugueses espalhados pelo Mundo, o Mar e a Europa para se afirmar como uma plataforma entre continentes, culturas e civilizações. Um Portugal que seja ao mesmo tempo mais justo e uma ponte universal. Sempre fomos dos melhores nessa missão, desde os Descobrimentos. Somos ainda dos melhores nos mais diversos domínios por todo o mundo.

Temos uma das Histórias como Nação mais antigas da Europa. Temos uma das línguas mais faladas no Mundo. Temos uma Comunidade de Estados que a falam que se está a abrir a novos espaços. Temos milhões de Portuguesas e Portugueses por todo o mundo, que completam a nossa pertença à Europa. Temos o mar que nos une aos outros e que é uma riqueza que não podemos desperdiçar. Até temos uma capacidade de receber, de integrar, de incluir que poucos têm.

O que nos falta, então?

Falta-nos sermos mais justos e igualitários. Falta-nos combater 2 milhões e 800 mil pobres e mais um milhão em risco de pobreza. Falta-nos reduzir as desigualdades e reforçar a justiça social.

Não existe Portugal plataforma universal ou Portugal ponte entre culturas e civilizações que possa vingar com mais de um quarto de Portuguesas e Portugueses a viverem fechados em guetos, muitos deles em idade avançada e sem perspetivas de mudança de vida.

Falta-nos ainda, uma educação, uma formação, uma atualização que acompanhe o que de melhor há na Europa e no Mundo. Melhorámos muito em quarenta anos de Democracia e temos imensos exemplos de excelência. Mas precisamos de muitos mais para podermos criar riqueza entre nós e desempenhar o papel de plataforma universal.

Para podermos ser o que devemos sonhar ser é determinante que tenhamos um Estado de Direito, uma vida pública moralizada, uma punição exemplar da corrupção, uma renovação do sistema político e crescimento da economia. E claro está, termos um sistema educativo que nos permita realizar o nosso destino.

Estas linhas de rumo valem por si e delas vos falarei dentro de dias ou de semanas. Mas elas valem sobretudo se servirem para o fundamental: combater a pobreza, limitar o risco de pobreza e corrigir as desigualdades sociais.

As Democracias mais evoluídas são as socialmente mais homogéneas, com classes médias mais fortes e menores desigualdades entre pessoas, funções e comunidades.

Em Portugal 2016, a justiça social é o desafio dos desafios. Negá-lo ou minimizá-lo é ignorar a realidade e renunciar a construir um Portugal melhor. Falar em Estado Social sem justiça social é usar palavras ocas para esconder realidades indesejáveis.

Mas para que esta ideia de Portugal possa ser mais do que uma intenção há condições políticas urgentes que devem constituir prioridades para o Presidente da República.

São elas 3: reaproximar os portugueses, divididos pela crise económica e social e por desilusões e choques políticos; promover consensos de regime; e ajudar a criar condições de governabilidade.

Reaproximar os portugueses.

Reaproximar os mais velhos, desesperançados, que sonharam com um fim de vida que não estão a ter. Os mais jovens, frustrados, que sonharam com um começo de vida que lhes está a fugir. Os desiludidos com a política ou com os políticos, que engrossam os que se abstêm de decidir por Portugal. Os que, no fim destes anos de crise e à saída de um ato eleitoral vivem a política como uma guerra de vida ou de morte, separando os bons dos maus, os verdadeiros patriotas daqueles que o são menos.

Reaproximar todos de todos é um imperativo nacional premente. Portugal é de todos. Não é só de alguns. Importa unir os Portugueses. Sem uniões nacionais, nem violentações pessoais ou sociais, mas com paciência, com proximidade e com afecto.

Ninguém deixa de ser o que é, como vive e como pensa. Mas ganha-se em valorizar o que pode juntar as pessoas, o que pode reforçar a sua solidariedade, o que deve traduzir a fraternidade de se ser Português.

Por muito importante que seja, não pode ser só quando cantamos o nosso hino ou apoiamos a nossa seleção, ou quando vemos um Português celebrado lá fora, ou quando testemunhamos um instante único de alegria na vida nacional, ou quando lemos um grande escritor, ou vemos um grande filme ou admiramos um monumento do nosso património, ou mesmo quando rimos em uníssono com quem tem o talento de exprimir muito do nosso bom ou mau humor. Sermos diferentes sem nos desamarmos é um desafio que a todos respeita.

Depois, segundo desafio, segunda prioridade:

Promover a convergência entre políticos, partidos, parceiros económicos e sociais, como acontece nas mais avançadas Democracias do Mundo. Nada é eterno na vida, a não ser a eternidade, para quem é crente como eu sou.

Mas é um desperdício de energias estar a discutir permanentemente o que deve durar o tempo suficiente para que as Portuguesas e os Portugueses possam planear a sua vida a prazo. Pode rever-se a Constituição. Mas não faz sentido querer revê-la dia sim, dia não. Pode discutir-se a política externa, a política de defesa, a política europeia. Mas não faz sentido não haver uma convergência de regime, estável, acerca de todas elas.

Pode mudar-se na educação, na saúde, na segurança social, na justiça, na administração pública. Mas não faz sentido, nas grandes linhas, estar a mudar tudo todos os anos ou todos os quatro anos. Não faz sentido não haver consensos de regime quanto às avaliações ou quanto à construção de hospitais públicos, ou quanto às medidas para garantir pensões a cinco ou dez anos, ou quanto à rede de tribunais, ou quanto ao ordenamento da Administração Pública.

Pode não ser fácil refazer convergências que já existiram e desapareceram, mas é uma das tarefas para o próximo Presidente da República.

Terceira tarefa espinhosa, mas urgente: ajudar a garantir a governabilidade. Garantir que não haja Governos de oito meses ou de um ano, ou eleições todos os oito meses ou todos os anos.

Não é preciso ser-se letrado em política para se perceber que não há um País com a situação presente de Portugal, à saída de uma pesada crise, que possa aguentar instabilidade governamental ou parlamentar crónica. Numa tal situação, o caminho a percorrer, com base na Constituição, na prática constitucional e no bom senso, é claro.

As Portuguesas e os Portugueses votam. O Parlamento reflete, na sua composição, essa participação, com certas forças políticas recebendo mais votos do que outras. Seguindo a natural ordenação dos votos, o Presidente da República deve procurar a solução mais viável e duradoura, olhando às condições internas e externas da economia e da sociedade portuguesa. Envolvendo o Orçamento de Estado se, a vizinhança da sua aprovação for evidente. Porque nenhum país deve poder viver 6, 7, 8 meses sem um Orçamento do Estado aprovado.

E deve fazê-lo com a brevidade possível de quem não quer alongar um vazio político.

O Presidente da República não se pode substituir ao livre voto dos partidos. Mas também não pode demitir-se do que é o seu poder constitucional. E deve agir com a rapidez possível, com a clareza desejável, com a preocupação de facilitar convergências, de viabilizar soluções estáveis, de promover Governos que durem.

Amigas e Amigos,

Falei-vos de Portugal, dos desafios a enfrentar, das prioridades a definir. Mas porque é essencial que os políticos digam às Portuguesas e aos Portugueses ao que vão, passo a explicar-vos as regras a que obedecerão as minhas pré-campanha e campanha eleitoral. Não basta apregoar princípios. É fundamental viver em concordância com eles.

Daqui até à entrega das assinaturas e ao começo da campanha eleitoral, farei o que tenho feito na minha vida profissional, salvo quanto à televisão, em que se suspendeu automaticamente, por contrato, devido a cláusula que eu próprio inseri, a atividade de comentário político no dia 9.

Continuarei, portanto, a dar aulas, a integrar provas de mestrado ou doutoramento, a trabalhar na fundação de utilidade pública que dirijo.

Depois, formalizada a candidatura, a lei permite sem impor a suspensão de funções. Não usarei a permissão legal sempre que isso seja lesivo para outras pessoas. Por exemplo, não faltarei a provas académicas marcadas e inadiáveis e em que a minha presença possa ser decisiva.

Outro princípio de campanha que quero deixar, desde já esclarecido é o de que não perderei um minuto a comentar, direta ou indiretamente, os demais candidatos presidenciais. O que importa nestes meses é falar de Portugal e dos problemas das portuguesas e dos portugueses. É isso, e só isso, que eu farei.

Terceiro princípio que seguirei é o de que, depois de conhecidos em Dezembro, os efetivos candidatos com candidaturas formalizadas, debaterei com todos eles, em pé de igualdade.

Para mim, não há nem haverá candidatos de 1ª, de 2ª, ou de 3ª, consoante as sondagens do momento ou o apoio de partidos ou parceiros económicos e sociais, estarei disponível para frente-a-frentes com todos eles.

Quanto aos termos financeiros com que conduzirei a minha pré-campanha e campanha, deixo, desde já claro que considero inaceitável que, em clima que ainda é de saída de pesada crise, se gastem os milhões que a lei permite e que foram gastos em eleições anteriores. Seria uma afronta ao que têm sofrido as portuguesas e os portugueses e uma contradição com aquilo que penso e sempre defendi.

Serei, também, contra o financiamento privado da pré-campanha e da campanha eleitoral, por uma questão de independência. Um candidato a Presidente da República não pode correr o risco de ficar a dever a financiadores privados o que eles possam pensar ser um favor a pagar no futuro. Os políticos têm de dar o exemplo.

Por isso, a minha pré-campanha e campanha será muito contida em custos, não haverá cartazes, pendões, ofertas, carros de som nem sequer bandeira e hino de campanha. O hino e a bandeira sempre presentes serão apenas o Hino e a Bandeira de Portugal.

Por isso, será coberta exclusivamente pela subvenção do Estado, sem donativos financeiros privados, de pessoas ou partidos aceitando apenas o trabalho de voluntariado das Portuguesas e Portugueses.

Por isso, não haverá empresas de imagem ou marketing, nem de estudos de mercado, nem comissões de honra ou de candidatura. Ouso, modestamente, pensar que não faz sentido distinguir nos que venham a apoiar-me, e são já tantos desde dia 9, entre cidadãos de honra e cidadãos comuns. São todos iguais no voto. Devem ser todos iguais no apoio. Por isso não é uma campanha de personalidades, é uma campanha de pessoas, para as pessoas e pelas pessoas

Mas, para além destes princípios de pré-campanha e de campanha eleitoral, há uma questão que é bom que fique esclarecida, desde já, sem margem para dúvidas. Não pedirei apoio a nenhuma entidade, partidária ou não partidária, e não farei depender a minha candidatura de qualquer decisão que venha a ser tomada neste domínio.

As eleições presidenciais são, por natureza, diferentes de todas as outras, em particular das eleições legislativas. Neste momento, mais se exige que sejam.

Fui, desde o seu nascimento, militante de um partido, que liderei e que me tem proporcionado alguns dos momentos mais emotivos e inesquecíveis da minha vida. E a que tenho dado décadas de empenho basista por todo o País. Sempre com liberdade de pensamento e opinião, que o pluralismo interno acolheu e compreendeu.

Mas um candidato presidencial não é, não pode ser uma projeção, e menos ainda uma correia de transmissão de um partido ou de uma coligação que ele integre. Tal como um Presidente da República não pode ser um porta-voz de um partido ou de uma coligação, um fiador atento, venerador e obrigado de um Governo ou de uma maioria parlamentar, absoluta ou relativa.

Pode e deve ser um garante de conhecimento da Constituição e da sua aplicação, de estabilidade institucional, de ponte e de diálogo entre partidos e parceiros sociais, de abertura aos Portugueses, de autoridade que seja democrática. Não serei nem candidato nem Presidente de metade do País contra outra metade. E, comigo, as presidenciais não serão nem uma segunda volta das legislativas ou do Governo delas saído, nem a busca de uma muleta para alcançar o que não foi obtido nas legislativas ou no Governo. Outros pensarão de forma diferente. É assim que eu penso e que eu ajo.

E, agora, amigas e amigos, Portuguesas e Portugueses, é tempo de continuarmos, juntos por Portugal, esta caminhada, exigente em desafios, contida em meios, transparente em propostas e métodos.

Temos, serenamente, de reaproximar as pessoas, de criar condições para convergências de assegurar governabilidade a Portugal. Com ambição porque merecemos, como cidadãos, mais e melhor. E a nossa Pátria, como Pátria de gente livre e soberana, merece mais e melhor.

Escrevia-me esta semana uma jovem que vai votar pela primeira vez o seguinte:

“Professor, não quero ter de me ir embora de Portugal para trabalhar. Mas tenho medo de que nunca mais acabe a crise e não tenha outro caminho senão partir”.

Esta jovem dizia em voz alta o que muitos pensam em voz baixa. Que têm medo de que nunca mais haja espaço para esperar em Portugal. E, no entanto, nós sabemos que todas as portuguesas e todos os portugueses sofreram estes últimos anos para conservarem viva a capacidade de esperar. Nós sabemos que os próximos cinco anos serão cruciais para confirmar a esperança e enterrar a sombra da crise.

O Presidente da República terá de ser um exemplo constante de disponibilidade, de afecto, de proximidade, de presença para que a esperança não desespere no coração de todos e de cada um dos portugueses.

Portuguesas e Portugueses,

Eu não me candidato apenas disputar a vitória e vencer a eleição.

Candidato-me para muito mais do que isso.

Candidato-me para que se renove a esperança em Portugal.

Contam comigo para estes cinco anos de renovada esperança.

E quanto mais cedo partirmos, mais longe iremos na nossa jornada.

Unindo os portugueses,

Juntos por Portugal!